TRF2 - 5002925-74.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ZORAYA VIANNA DINIZ

CPF *58.***.*29-04

Advogados

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA

OAB: 096259/RJ

CPF *47.***.*34-38

JORGE PAULO BRITTO DE ARAUJO

OAB: 041009/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 13:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 01/12/2023 13:42

    Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 37

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 35 e 38

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37

  • 11/10/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 11/10/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/10/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 35 e 38

  • 04/10/2023 20:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 36 e 39

  • 04/10/2023 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/10/2023 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/10/2023 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 18:31

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/09/2023 18:31

    Recurso Especial não admitido

  • 19/09/2023 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/09/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 12:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 18/09/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/08/2023 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/08/2023 22:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/08/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/07/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/07/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 21:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/07/2023 21:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 21:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/06/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002925-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ZORAYA VIANNA DINIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE PAULO BRITTO DE ARAUJO (OAB RJ041009) ADVOGADO(A): ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA (OAB RJ096259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/06/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023

  • 16/06/2023 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 14/06/2023 13:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/06/2023 12:01

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/05/2023 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 17/05/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/05/2023 16:55

    Distribuído por prevenção - Número: 50008391020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5092347-26.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Lorruhama Bahiense Santos Candido

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003108-61.2020.4.02.5107

Carlos Augusto Prevot Faria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2020 18:20

Exibir Processo

Processo nº 5003108-61.2020.4.02.5107

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Carlos Augusto Prevot Faria

Advogado: Alan George Lisboa Macharet

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5089749-02.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Dieggo Constancio de Magalhaes

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0161552-77.2015.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Elizabeth Maria Correa Lanzetta

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 07:08

Exibir Processo