TRF2 - 5002312-07.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 15:50
Juntada de Petição - MATHEUS ALVES DO AMARAL / IASABELI ALVES DO AMARAL / EMANUELY ALVES DO AMARAL (ES020315 - Lorian Guzzo Acerbe)
-
09/04/2024 18:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
27/02/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
27/02/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
27/02/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
27/02/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
26/02/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 18:04
Recurso Extraordinário sobrestado
-
05/02/2024 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/02/2024 17:49
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 12:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
30/01/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
30/01/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
30/01/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
22/11/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
06/11/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/11/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
31/10/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2023 21:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/10/2023 11:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
21/09/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de OUTUBRO e 12h59min do dia 16 de OUTUBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/10/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.
Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.
Apelação Cível Nº 5002312-07.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MATHEUS ALVES DO AMARAL ADVOGADO(A): PAMELA CAROLINE SCHAIDER (OAB ES023838) APELADO: EMANUELY ALVES DO AMARAL ADVOGADO(A): PAMELA CAROLINE SCHAIDER (OAB ES023838) APELADO: IASABELI ALVES DO AMARAL ADVOGADO(A): PAMELA CAROLINE SCHAIDER (OAB ES023838) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
20/09/2023 17:03
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023
-
20/09/2023 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 285
-
20/09/2023 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
04/08/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2023 15:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
19/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
09/07/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
-
26/06/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 17:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
31/05/2023 18:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5002312-07.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 668) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MATHEUS ALVES DO AMARAL ADVOGADO(A): PAMELA CAROLINE SCHAIDER (OAB ES023838) APELADO: EMANUELY ALVES DO AMARAL ADVOGADO(A): PAMELA CAROLINE SCHAIDER (OAB ES023838) APELADO: IASABELI ALVES DO AMARAL ADVOGADO(A): PAMELA CAROLINE SCHAIDER (OAB ES023838) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.
Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente -
29/05/2023 23:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
29/05/2023 22:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
29/05/2023 22:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/05/2023 22:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 668
-
26/05/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2023 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
21/04/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/04/2022 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/04/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/04/2022 15:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB01)
-
07/04/2022 15:02
Alterado o assunto processual
-
07/04/2022 08:15
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
07/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
-
10/02/2022 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/02/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/02/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2022 16:21
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/02/2022 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2022 14:15
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
01/02/2022 07:08
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
20/01/2022 06:29
Juntada de Petição
-
07/12/2021 13:33
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 15:31
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2021
-
02/12/2021 15:28
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2021 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
26/11/2021 21:38
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/11/2021 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/11/2021 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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