21/08/2023 18:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
21/08/2023 18:06

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023
21/08/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/08/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
23/06/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 17:33

Sentença desconstituída - por unanimidade
31/05/2023 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
30/05/2023 14:22

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5095474-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 669) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ROBERTA ASSUNCAO COELHO DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE REZENDE (OAB RJ157710) APELADO: EMILY ASSUNCAO COELHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE REZENDE (OAB RJ157710) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
29/05/2023 23:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2023 22:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 669
17/05/2023 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
16/12/2021 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
01/12/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/11/2021 18:31

Distribuído por prevenção - Número: 50064504120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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