TRF2 - 5001384-69.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ZAQUIAS ANTUNES DAS NEVES

CPF *18.***.*41-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 10:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 17/08/2023 10:55

    Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/07/2023 07:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/07/2023 07:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/07/2023 07:22

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/07/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/07/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2023 18:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/07/2023 16:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001384-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ZAQUIAS ANTUNES DAS NEVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE LUIS DAS NEVES (OAB RJ056529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.

    REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/06/2023 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 07/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173

  • 07/06/2023 12:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/07/2022 14:37

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 11/07/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/07/2022 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/07/2022 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/07/2022 14:51

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/07/2022 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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