TRF2 - 5044807-16.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDEVINO JOSE DA SILVA

CPF *94.***.*07-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 17/02/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 03/02/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/12/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/12/2023 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/12/2023 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/12/2023 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 17:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/12/2023 18:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 06/12/2023 17:50

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/11/2023 17:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 24/11/2023 11:15

    Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 10/11/2023 18:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 10/11/2023 17:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/11/2023 17:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 10/11/2023 15:59

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/11/2023 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 21:02

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

  • 06/11/2023 15:09

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 04/10/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5044807-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VALDEVINO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCIO MACHADO NOBREGA (OAB RJ155701) ADVOGADO(A): ARIADNA DE JESUS CUNHA (OAB RJ160764) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 02/10/2023 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023

  • 02/10/2023 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168

  • 02/10/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2023 16:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/09/2023 12:02

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/09/2023 11:20

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/09/2023 17:44

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 25/08/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 13 de SETEMBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

    Apelação Cível Nº 5044807-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VALDEVINO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCIO MACHADO NOBREGA (OAB RJ155701) ADVOGADO(A): ARIADNA DE JESUS CUNHA (OAB RJ160764) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 24/08/2023 17:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 24/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/08/2023 13:47

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 13:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/07/2023 16:48

    Retirado de pauta

  • 19/06/2023 12:46

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 13:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5044807-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VALDEVINO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCIO MACHADO NOBREGA (OAB RJ155701) ADVOGADO(A): ARIADNA DE JESUS CUNHA (OAB RJ160764) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/06/2023 17:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 07/06/2023 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 07/06/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/01/2022 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/01/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 14:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 21/01/2022 12:34

    Juntada de Petição

  • 18/01/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/01/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2022 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 19:08

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/12/2021 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/12/2021 12:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/12/2021 11:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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