16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/09/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015740-06.2021.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: EDISON FRANCISCO DIASADVOGADO(A): GABRIELA RANGEL DE SANTANA (OAB RJ242508)ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782)ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 28/08/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
28/08/2025 03:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 03:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-48 processada no TRF2 com o no. 50291237520254029445/TRF (SILVEIRA, OLIVEIRA E DOS SANTOS SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-48 processada no TRF2 com o no. 50145483920254029388/TRF (SILVEIRA, OLIVEIRA E DOS SANTOS SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-48 processada no TRF2 com o no. 50145483920254029388/TRF (EDISON FRANCISCO DIAS)
26/08/2025 11:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-48
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015740-06.2021.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: EDISON FRANCISCO DIASADVOGADO(A): GABRIELA RANGEL DE SANTANA (OAB RJ242508)ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782)ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 07/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 01:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
07/08/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 22:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-48
07/08/2025 12:47

Despacho
06/08/2025 22:15

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:32

Determinada a intimação
17/06/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/06/2025 17:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50157400620214025101/TRF2
11/10/2022 11:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
10/10/2022 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/10/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
08/09/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 17:20

Determinada a intimação
08/09/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/09/2022 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/08/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/08/2022 00:29

Juntada de Petição
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
14/07/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/07/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2022 16:44

Julgado procedente em parte o pedido
17/05/2022 10:25

Juntada de Certidão
14/03/2022 14:53

Conclusos para julgamento
09/12/2021 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/10/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2021 15:52

Determinada a intimação
15/10/2021 14:15

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2021 14:07

Juntada de Petição
31/08/2021 02:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/08/2021 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/08/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 13:23

Indeferido o pedido
05/08/2021 12:11

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/07/2021 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/06/2021 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 08:33

Despacho
26/06/2021 14:34

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2021 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/04/2021 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 09:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 10:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/03/2021 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2021 10:29

Determinada a citação
18/03/2021 14:47

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021 14:46

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2021 14:07

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
12/03/2021 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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