TRF2 - 5002876-90.2022.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

JOAO RAMOS DE OLIVEIRA

CPF *80.***.*50-04

Advogados

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL

CPF *12.***.*13-91

GEYSIELLE MEIRA MENDES

OAB: 030732/ES

CPF *52.***.*07-80

DHANIEL ALVARENGA DA SILVA

OAB: 034528/ES

CPF *59.***.*57-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 13:44

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2025 13:46

    Despacho

  • 12/03/2025 20:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2025 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 12/02/2025 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 19:30

    Determinada a intimação

  • 12/02/2025 19:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2025 14:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123

  • 29/01/2025 16:18

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123

  • 28/11/2024 14:51

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 25/11/2024 18:29

    Despacho

  • 25/11/2024 11:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 30/10/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 10:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090152-79.2024.4.02.9666/TRF (JOAO RAMOS DE OLIVEIRA)

  • 24/09/2024 16:14

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 12:28

    Juntada de Petição

  • 10/09/2024 14:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 10/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-73 processada no TRF2 com o no. 50901527920244029666/TRF (MARCOS PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 10/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-73 processada no TRF2 com o no. 50901527920244029666/TRF (JOAO RAMOS DE OLIVEIRA)

  • 09/09/2024 15:50

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-73

  • 27/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 15/08/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 15/08/2024 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 10/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 08/08/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/08/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/08/2024 17:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-73

  • 29/07/2024 17:24

    Juntada de Petição

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 17/07/2024 16:19

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 16:18

    Determinada a intimação

  • 09/07/2024 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 07/06/2024 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 07/06/2024 13:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 07/06/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 20:54

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 12:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 22/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 24/04/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 24/04/2024 17:13

    Determinada a intimação

  • 24/04/2024 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 19/03/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 17:16

    Decisão interlocutória

  • 26/02/2024 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 18/01/2024 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/01/2024 22:21

    Determinada a intimação

  • 12/01/2024 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 17/11/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 09:49

    Juntada de Petição

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 09/10/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 09/10/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/10/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 02/10/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 14:34

    Determinada a intimação

  • 02/10/2023 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 13:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 27/09/2023 13:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

  • 27/09/2023 13:18

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 26/09/2023 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 22/08/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/08/2023 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002876-90.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 730) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOAO RAMOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 730

  • 24/07/2023 14:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 24/07/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/06/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/06/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/06/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/06/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002876-90.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 609) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOAO RAMOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 609

  • 30/01/2023 15:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/01/2023 15:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 28/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/11/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/11/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 07/10/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2022 17:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/09/2022 15:55

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2022 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/07/2022 16:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/07/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2022 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2022 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 08:05

    Determinada a intimação

  • 13/07/2022 23:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2022 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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