19/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000728-47.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: IZETTE FERREIRA DOS REIS CAVALCANTI ADVOGADO(A): MARCELA TORRES DE OLIVEIRA (OAB RJ123393) ADVOGADO(A): MARCIA CARNEIRO DE HOLANDA (OAB RJ125309) APELADO: JOAO ALFREDO RIBEIRO CAVALCANTI ADVOGADO(A): JULIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ050664) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/08/2022 18:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
12/05/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022
11/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022
10/05/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
24/03/2022 21:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
24/03/2022 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/03/2022 18:01

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/03/2022 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 720.
22/03/2022 15:56

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
22/03/2022 15:55

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem, via reenvio, com novos documentos para análise, devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação para restabelecimento da tramitação neste Tribun
22/03/2022 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
22/03/2022 15:53

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
08/03/2022 09:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
08/03/2022 09:45

Transitado em Julgado em 14/09/2021
10/08/2021 11:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
18/06/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2021
18/06/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2021 Petição Nº 357757/2021 - AgInt
17/06/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/06/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0357757 - AgInt no REsp 1901024 - Publicação prevista para 18/06/2021
17/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2021
17/06/2021 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para
17/06/2021 17:10

Revogada decisão anterior datada de 23/02/2021
04/05/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
03/05/2021 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 411266/2021
03/05/2021 13:15

Protocolizada Petição 411266/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2021
23/04/2021 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/04/2021 Petição Nº 357757/2021 -
22/04/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/04/2021 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 357757/2021. Publicação prevista para 23/04/2021)
19/04/2021 15:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 357757/2021
19/04/2021 15:35

Protocolizada Petição 357757/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2021
25/02/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2021
25/02/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2021
24/02/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/02/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/02/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2021
23/02/2021 18:50

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
23/02/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2021
23/02/2021 18:50

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido
17/11/2020 17:09

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público - por e-mail -, procedeu-se a verificação/re
20/10/2020 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
20/10/2020 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
09/10/2020 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005505-39.2019.4.02.5104

Luiz Antonio de Freitas Vales

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5000765-37.2021.4.02.5114

Jorge Jesus da Silva

Banco Itau Unibanco S.A

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5004856-23.2019.4.02.5121

Aldemir da Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2023 08:48

Exibir Processo

Processo nº 5004856-23.2019.4.02.5121

Aldemir da Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 19:21

Exibir Processo

Processo nº 5030121-91.2022.4.02.5001

Francisco Ernesto Brambila

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 05:31

Exibir Processo