TRF2 - 5029263-17.2023.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

EMISSAO S/A

CNPJ: 39.110.879/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 01:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/06/2024 01:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/06/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 14:25

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/06/2024 14:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/04/2024 16:54

    Juntado(a)

  • 29/04/2024 16:53

    Decisão interlocutória

  • 14/04/2024 20:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2024 20:36

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/12/2023 10:24

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 18:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 30/10/2023 15:28

    Despacho

  • 30/10/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 13:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/09/2023 00:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/09/2023 00:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/09/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 17:33

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/09/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 12:31

    Decisão interlocutória

  • 14/08/2023 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023

  • 16/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029263-17.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMISSAO S/A EDITAL Nº 510010623946  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50292631720234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra EMISSAO S/A A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) EMISSAO S/A, CNPJ: 39.***.***/0001-60, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 18470910825202015, 18470910283201785, 18470908141201910, 18470901091202164, 10136402352202157, 10136402357202180 e 1847072777920112, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 7062202609438, 7062202619158, 7062202608709, 7062202609276, 7072200658200, 7072100732351, 7062103062902, 7071300048650 e 7061300127898, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$22.904.937,09(vinte e dois milhões, novecentos e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e nove centavos), em 11/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 15/06/2023 13:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/06/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023

  • 15/06/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023

  • 13/06/2023 22:54

    Expedição de Edital - citação

  • 13/06/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 13:56

    Determinada a citação

  • 29/05/2023 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2023 21:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2023 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 19/05/2023 13:07

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/04/2023 15:19

    Determinada a citação

  • 19/04/2023 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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