TRF2 - 5000449-26.2022.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 15:58
Baixa Definitiva
-
16/06/2025 15:58
Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
-
13/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
29/04/2025 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
14/04/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/04/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/04/2025 15:54
Julgado improcedente o pedido
-
22/01/2025 20:51
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 16:04
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
23/07/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/07/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 14:32
Determinada a intimação
-
10/07/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/02/2024 12:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
-
15/02/2024 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 22:26
Determinada a intimação
-
15/02/2024 21:13
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2023 15:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJNITJE01
-
16/10/2023 15:40
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023
-
14/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
30/09/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
11/09/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2023 17:51
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
05/09/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>
-
21/08/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000449-26.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO MARTINS GOUVEA (OAB RJ138090) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
18/08/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28
-
18/08/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 188,28 em 05/07/2023 Número de referência: 1065894
-
30/06/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/06/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/06/2023 14:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
23/06/2023 16:08
Retirado de pauta
-
23/06/2023 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 15:10
Gratuidade da justiça não concedida
-
21/06/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000449-26.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO MARTINS GOUVEA (OAB RJ138090) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
09/06/2023 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 10:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
07/06/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 15:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
24/05/2023 10:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/04/2023 11:00
Juntada de Petição
-
19/04/2023 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/04/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/04/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
17/03/2023 11:49
Juntada de Petição
-
16/03/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/03/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/03/2023 16:07
Julgado improcedente o pedido
-
10/10/2022 03:20
Conclusos para julgamento
-
14/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/08/2022 09:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
12/08/2022 09:29
Despacho
-
15/06/2022 03:00
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
19/04/2022 20:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
04/04/2022 10:51
Juntada de Petição
-
13/03/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/03/2022 14:39
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/03/2022 14:39
Despacho
-
03/03/2022 07:08
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2022 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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