TRF2 - 5013530-56.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 13:55
Baixa Definitiva
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26/07/2023 13:55
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023
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26/07/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/07/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/07/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/07/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/06/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/06/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/06/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2023 13:49
Juntada de Certidão
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22/05/2023 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013530-56.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLOVIS NASCIMENTO VENTURA CHEDID ADVOGADO(A): RODRIGO DA COSTA GOMES (OAB SP313432) ADVOGADO(A): ROSILENE DIAS (OAB SP350891) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
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19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2022 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/02/2022 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/02/2022 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/02/2022 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/12/2021 13:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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30/11/2021 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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14/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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04/11/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2021 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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04/11/2021 17:23
Decisão interlocutória
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01/10/2021 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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01/10/2021 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/10/2021 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2021 11:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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30/09/2021 11:36
Despacho
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22/09/2021 21:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 118, 112 do processo originário.Número: 50135288620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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