TRF2 - 0016147-54.2018.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2023 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
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08/09/2023 13:11
Transitado em Julgado - Data: 08/09/2023
-
08/09/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/09/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/09/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/07/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/07/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/07/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/07/2023 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 21:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/06/2023 16:49
Juntada de Certidão
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0016147-54.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
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09/06/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/06/2023 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/06/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/06/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/06/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/06/2023 13:34
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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05/06/2023 13:34
Determinada a intimação
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31/05/2023 10:12
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 09:55
Distribuído por prevenção - Número: 00634020820184025117/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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