TRF2 - 5005755-19.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 13:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000676-19.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 42, 43, 69, 81
-
30/04/2024 17:56
Baixa Definitiva
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30/04/2024 17:55
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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22/03/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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11/03/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
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01/03/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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01/03/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 18:23
Recurso Especial não admitido
-
28/02/2024 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/01/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/01/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 11:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
17/11/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/11/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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17/11/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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20/10/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 53
-
20/10/2023 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/10/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/10/2023 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
11/10/2023 19:05
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/10/2023 19:05
Decisão interlocutória
-
11/10/2023 10:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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11/10/2023 10:23
Juntada de Petição
-
02/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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02/10/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2023 14:40
Juntada de Certidão
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005755-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JORGE ANTONIO SANTOS LOPES FILHO AGRAVADO: JORGE ANTONIO SANTOS LOPES ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVADO: CREUZA MARIA DE GODOY ADVOGADO(A): JAIRO TORRES NETO (OAB RJ179002) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
22/08/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/08/2023 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
21/08/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 31
-
21/08/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
02/08/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/07/2023 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/07/2023 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/07/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/07/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/07/2023 21:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/06/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005755-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JORGE ANTONIO SANTOS LOPES ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVADO: CREUZA MARIA DE GODOY ADVOGADO(A): JAIRO TORRES NETO (OAB RJ179002) AGRAVADO: JORGE ANTONIO SANTOS LOPES FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
-
16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/06/2023 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/06/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/06/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/06/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/06/2023 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/06/2023 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/05/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2023 19:00
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/05/2023 19:00
Decisão interlocutória
-
03/05/2023 16:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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