TRF2 - 5049366-79.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLYMENE LIMA GONCALVES

CPF *92.***.*77-53

Advogados

MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA

OAB: 084204/RJ

CPF *05.***.*04-96

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 15:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 22/08/2024 11:22

    Recebidos os autos do STF

  • 31/01/2024 17:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5049366792022402510120240131174735

  • 31/01/2024 14:20

    Recurso Extraordinário admitido

  • 31/01/2024 14:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/10/2023 15:02

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/09/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 15:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 20/09/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/09/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/09/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/09/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/09/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/08/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/08/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/08/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2023 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/08/2023 15:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/07/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5049366-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CLYMENE LIMA GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/07/2023 15:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 15:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 21/07/2023 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 18:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/06/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/06/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22

  • 30/06/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/06/2023 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/06/2023 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/06/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 11:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/06/2023 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/05/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 12:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5049366-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CLYMENE LIMA GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/05/2023 13:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 13/12/2022 11:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/12/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/12/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/12/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/12/2022 12:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 05/12/2022 12:01:36)

  • 05/12/2022 11:57

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/12/2022 11:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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