TRF2 - 5015392-56.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

Polo Passivo

Partes

MONICA JANE ARAUJO

CPF *16.***.*38-34

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 17:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 12/04/2024 17:06

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 02/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

  • 15/02/2024 06:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/02/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 08/02/2024 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/02/2024 01:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/02/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 17:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/02/2024 17:21

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 25/10/2023 11:04

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 20/10/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 12/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 51

  • 11/10/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 29/08/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 29/08/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/08/2023 06:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/08/2023 01:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/08/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2023 16:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/08/2023 16:34

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 21/08/2023 10:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/08/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 19:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/08/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/08/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/08/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/08/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 17/07/2023 16:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 17/07/2023 16:21

    Juntada de Petição

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/06/2023 06:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/06/2023 00:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/06/2023 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/06/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/06/2023 06:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/06/2023 00:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/06/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:57

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 21/06/2023 11:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/06/2023 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/05/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 12:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 13:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 08/03/2023 18:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/03/2023 18:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/03/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/03/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/03/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/03/2023 14:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/03/2023 14:49

    Despacho

  • 26/02/2023 11:33

    Distribuído por prevenção - Número: 50027381420194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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