TRF2 - 5001601-12.2022.4.02.5005

05/05/2025 09:39

Baixa Definitiva

01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

07/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 17:21

Determinada a intimação

04/04/2025 21:37

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025 21:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

11/02/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

10/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 08:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50225258520244025001/ES

13/11/2024 15:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50225258520244025001/ES

13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

26/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 13:40

Determinada a intimação

26/08/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024 08:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50225258520244025001/ES

24/07/2024 07:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/07/2024 15:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50225258520244025001

15/07/2024 15:27

Juntada de Petição

15/07/2024 15:26

Juntada de Petição

02/07/2024 09:08

Baixa Definitiva

02/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

13/06/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2024 14:09

Determinada a intimação

13/06/2024 06:52

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024 06:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/06/2024 17:06

Juntada de Petição

30/04/2024 09:30

Baixa Definitiva

30/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/04/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 14:14

Determinada a intimação

04/04/2024 08:22

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/04/2024 15:13

Juntada de Petição

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/03/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

16/02/2024 13:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01

16/02/2024 13:04

Transitado em Julgado

16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

26/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

16/12/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2023 12:48

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

24/11/2023 15:29

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/11/2023 14:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 76

22/11/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

10/11/2023 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/11/2023 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/11/2023 20:56

Decisão interlocutória

10/11/2023 19:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/11/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

22/10/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2023 20:54

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

28/09/2023 16:17

Conclusos para decisão de admissibilidade

29/08/2023 09:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/07/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/07/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

22/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023 16:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023 00:00

Intimação

01/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023 17:28

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 627

03/02/2023 14:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/02/2023 08:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

03/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/02/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

20/01/2023 20:27

Juntada de Petição

18/01/2023 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2023 18:09

Ato ordinatório praticado

10/01/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

07/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

06/12/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

28/11/2022 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

16/11/2022 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/10/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/10/2022 16:06

Julgado procedente o pedido

15/09/2022 14:27

Juntada de Petição

09/08/2022 08:16

Conclusos para julgamento

08/08/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/06/2022 09:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/06/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/05/2022 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2022 13:55

Determinada a citação

13/05/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022 15:30

Distribuído por sorteio