TRF2 - 5005102-11.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 21:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
29/08/2025 10:06
Recebidos os autos do STJ
-
09/05/2025 16:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005102112021402510120250509165416
-
09/05/2025 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2025 15:23
Decisão interlocutória
-
30/04/2025 19:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
29/04/2025 18:13
Juntada de Petição
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
26/02/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/02/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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22/02/2025 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
28/01/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
28/01/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2025 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/01/2025 16:08
Recurso Especial não admitido
-
27/01/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
27/01/2025 10:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/06/2024 13:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
10/04/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
10/04/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
09/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/04/2024 17:42
Recurso Especial sobrestado
-
09/04/2024 15:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/04/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 15:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
02/04/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
31/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/01/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/11/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/11/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/11/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/11/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/11/2023 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 19:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/10/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005102-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO APELADO: OTAVIO MOREIRA MOUZINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PORTO DA SILVA (OAB RJ137502) ADVOGADO(A): Eledir Alemões de Oliveira (OAB RJ227896) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
28/09/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/09/2023 17:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
04/09/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/08/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/08/2023 17:15
Juntada de Petição
-
08/08/2023 17:15
Juntada de Petição
-
04/08/2023 13:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
03/08/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/08/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
19/07/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/07/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/07/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/07/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 10:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/06/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005102-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: OTAVIO MOREIRA MOUZINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PORTO DA SILVA (OAB RJ137502) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/06/2023 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
07/06/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
02/06/2023 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/08/2021 11:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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30/08/2021 11:20
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 11:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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26/08/2021 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/08/2021 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/08/2021 01:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2021 13:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/08/2021 13:31
Distribuído por prevenção - Número: 50039292620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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