STJ - 5006873-30.2023.4.02.0000

12/11/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/11/2024 14:43

Transitado em Julgado em 12/11/2024

17/10/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 497604/2024 - AgInt

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0497604 - AgInt no REsp 2143282 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CELIA CORREA BARBOSA JONES, CELIA MACHADO GUIMARAES E SOUZA, MARIA TERESA DA COSTA NOGUEIRA, VALDETE NASCIMENTO NORONHA e VICTORIA REGIA DE MATTOS MOTTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00497604/2

02/10/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-1T)

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00497604/2024 - AgInt no REsp 2143282/RJ

24/09/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/09/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 10/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 497604/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 209.

17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2024 Petição Nº 497604/2024 -

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/06/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 497604/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024 08:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 497604/2024

14/06/2024 08:07

Protocolizada Petição 497604/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2024

22/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 13:40

Não conhecido o recurso de CELIA CORREA BARBOSA JONES, CELIA MACHADO GUIMARAES E SOUZA, MARIA TERESA DA COSTA NOGUEIRA, VALDETE NASCIMENTO NORONHA e VICTORIA REGIA DE MATTOS MOTTA

09/05/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/05/2024 10:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2616121)

09/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Conheço do agravo de CELIA CORREA BARBOSA JONES, CELIA MACHADO GUIMARAES E SOUZA, MARIA TERESA DA COSTA NOGUEIRA, VALDETE NASCIMENTO NORONHA e VICTORIA REGIA DE MATTOS MOTTA para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/05/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/05/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/04/2024 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO