TRF2 - 5005508-77.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2023 16:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0500231-34.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 35, 36, 47
-
24/08/2023 16:07
Baixa Definitiva
-
24/08/2023 16:06
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
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24/08/2023 16:00
Lavrada Certidão
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/08/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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25/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/07/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/07/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2023 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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11/07/2023 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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10/07/2023 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005508-77.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA AGRAVADO: RICARDO MARKENSON ADVOGADO(A): LOURENCO AUGUSTO MELLO DIAS (OAB RJ054413) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
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06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/06/2023 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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19/08/2020 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/08/2020 13:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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17/08/2020 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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31/07/2020 15:15
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB10)
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29/07/2020 18:08
Remessa Interna - SUB3TESP -> CODRA
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29/07/2020 17:59
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
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24/07/2020 18:20
Remessa Interna - CODRA -> GAB10
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24/07/2020 18:05
Remessa Interna - SUB3TESP -> CODRA
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24/07/2020 17:44
Remessa Interna - SUB4TESP -> SUB3TESP
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24/07/2020 16:08
Remessa Interna para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
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10/10/2019 17:49
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 10/10/2019 17:49:05)
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07/10/2019 14:36
Remessa Interna - SUB3TESP -> GAB10
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07/10/2019 13:20
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
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07/10/2019 13:20
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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21/08/2019 14:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
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21/08/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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19/07/2019 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2019 10:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2019 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/07/2019 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/07/2019 19:44
Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
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16/07/2019 19:44
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
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10/07/2019 16:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2020
Ultima Atualização
17/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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