13/08/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
13/08/2024 14:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024
17/05/2024 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400958/2024
17/05/2024 07:13

Protocolizada Petição 400958/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024
16/05/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024
16/05/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024
15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024
14/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024
14/05/2024 18:20

Não conhecido o recurso de TANIRA GIARA MELLO
14/05/2024 18:20

Conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e não-provido
12/04/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
12/04/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
12/04/2024 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 280589/2024
12/04/2024 15:44

Protocolizada Petição 280589/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2024
05/04/2024 12:45

Juntada de Petição de nº 170933/2024
04/04/2024 15:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
04/04/2024 15:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
04/04/2024 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
07/03/2024 15:08

Protocolizada Petição 170933/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2024
29/02/2024 19:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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