TRF2 - 5017892-67.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 08:45
Baixa Definitiva
-
16/08/2023 08:45
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/08/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/08/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/08/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/06/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/06/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/06/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/06/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 17:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2023 13:49
Juntada de Certidão
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22/05/2023 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017892-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARCELO VIEIRA PAULO AGRAVADO: MARILIA BARBOSA AGRAVADO: CELIA DE OLIVEIRA LUZ ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN AGRAVADO: FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
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23/02/2023 06:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/02/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/02/2023 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/02/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/01/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 16:42
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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20/12/2022 17:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Número: 50178918220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2022
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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