28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 321, 322, 323, 324
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 321, 322, 323, 324
18/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 321, 322, 323 e 324
18/08/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324
18/08/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323
18/08/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322
18/08/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321
18/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 13:19

Decisão interlocutória
18/08/2025 09:10

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 312, 313, 315 e 314
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 312, 313, 314, 315
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 312, 313, 314, 315
28/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:31

Decisão interlocutória
15/07/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 299, 300, 301 e 302
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 299, 300, 301, 302
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 299, 300, 301, 302
17/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:33

Decisão interlocutória
09/06/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
07/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:46

Decisão interlocutória
15/04/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 283, 284, 286 e 285
10/04/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
10/04/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
10/04/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
10/04/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
10/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 14:02

Decisão interlocutória
10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277
09/04/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
21/02/2025 16:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 275
17/02/2025 07:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 275
12/02/2025 15:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/02/2025 13:45

Decisão interlocutória
10/02/2025 16:39

Juntada de Petição
08/02/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
27/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 245 e 262
29/11/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
28/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:05

Decisão interlocutória
21/11/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
13/11/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
12/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:54

Decisão interlocutória
12/11/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
06/11/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
05/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 14:23

Decisão interlocutória
04/11/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 12:44

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2024 21:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 242
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 242
27/09/2024 15:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/09/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
24/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/09/2024 13:12

Decisão interlocutória
23/09/2024 06:39

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 232 e 234
22/09/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
22/09/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
17/09/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/09/2024 08:50

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
07/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
23/08/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
22/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
22/08/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
22/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 13:12

Decisão interlocutória
21/08/2024 08:08

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2024 07:54

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
07/08/2024 15:02

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
09/07/2024 19:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 213
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
01/07/2024 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 213
27/06/2024 16:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/06/2024 14:06

Decisão interlocutória
27/06/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
27/06/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
25/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2024 13:48

Decisão interlocutória
25/06/2024 11:58

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
20/06/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
20/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/06/2024 13:18

Decisão interlocutória
19/06/2024 07:54

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
17/06/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
27/05/2024 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
04/05/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/05/2024 05:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
04/05/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
25/04/2024 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 186
23/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
15/04/2024 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186
13/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
10/04/2024 12:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/04/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
09/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/04/2024 15:40

Decisão interlocutória
05/04/2024 08:42

Juntada de Petição
05/04/2024 08:31

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 08:04

Juntada de Petição
05/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
02/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
29/02/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/02/2024 13:43

Decisão interlocutória
29/02/2024 05:34

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 19:31

Juntada de Petição
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
06/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 14:27

Determinada a intimação
01/02/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
28/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 165
20/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
10/12/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2023 18:51

Juntada de Petição
22/11/2023 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
14/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2023 13:39

Decisão interlocutória
14/11/2023 06:19

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 23:53

Juntada de Petição
10/11/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
09/11/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/11/2023 15:08

Decisão interlocutória
09/11/2023 07:35

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
12/09/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
12/09/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
12/09/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:11

Decisão interlocutória
11/09/2023 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2023 16:04

Juntada de Petição
06/09/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 11:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE10
06/09/2023 10:23

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023
05/09/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
05/09/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
28/08/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132 e 133
28/08/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
28/08/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/08/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
28/08/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
28/08/2023 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023 17:23

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
23/08/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
23/08/2023 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 23/08/2023 14:30 Sequencial: 93
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
01/08/2023 18:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/07/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 114, 113 e 115
12/07/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/07/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/07/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/07/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2023 20:08

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/07/2023 13:14

Juntada de Petição
05/07/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
05/07/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 05/07/2023 14:00 Sequencial: 33
03/07/2023 09:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/06/2023 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/06/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 96, 94 e 95
27/06/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/06/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/06/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/06/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/06/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 16:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/06/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
21/06/2023 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 21/06/2023 14:00 Sequencial: 31
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/06/2023 12:15

Retirado de pauta
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
12/06/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5094489-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UILSON ANTONIO BORIN PACHECO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA MARTINS DOS SANTOS MAXIMO BARCELLOS (OAB RJ104268) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: GISELLE APARECIDA LOPES PACHECO KOKIS (Sucessor) ADVOGADO(A): PATRICIA MARTINS DOS SANTOS MAXIMO BARCELLOS INTERESSADO: FABIO LOPES PACHECO (Sucessor) ADVOGADO(A): PATRICIA MARTINS DOS SANTOS MAXIMO BARCELLOS INTERESSADO: MARIA CELESTE ANGELINI LOPES PACHECO (Sucessor) ADVOGADO(A): PATRICIA MARTINS DOS SANTOS MAXIMO BARCELLOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
09/06/2023 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 14:00 Sequencial: 40
07/06/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/06/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/06/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/06/2023 14:29

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G02
04/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/05/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/05/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/05/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/05/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 10:11

Decisão interlocutória
11/01/2023 11:38

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/11/2022 13:17

Juntada de Petição
15/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/10/2022 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 09:32

Decisão interlocutória
21/09/2022 15:10

Juntada de Petição
15/07/2021 15:35

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 21:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2020 04:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
04/10/2020 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/10/2020 21:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
01/10/2020 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
01/10/2020 00:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2020 00:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2020 00:20

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/08/2020 14:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/07/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
06/07/2020 17:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
06/07/2020 16:28

Juntada de Petição
26/06/2020 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2020 14:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/06/2020 09:33

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
25/06/2020 04:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
15/05/2020 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/05/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
15/05/2020 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2020 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2020 13:55

Juntada - Julgamento
15/05/2020 12:24

Julgamento Improvido - por maioria
05/05/2020 13:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/04/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/04/2020 17:40

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2020 14:00:00 Sequencial: 94
17/04/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
17/04/2020 08:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
16/04/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
16/04/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
16/04/2020 15:44

Despacho/Decisão - de Expediente
27/03/2020 18:44

Julgamento - Retirado de Pauta
13/03/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/03/2020 15:12

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/04/2020 14:00:00 Sequencial: 66
10/03/2020 12:19

Autos com Juiz para Relatório/Voto
06/03/2020 14:49

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
06/03/2020 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
06/03/2020 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/03/2020 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
27/02/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/02/2020 16:31

Juntada de Petição
27/02/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
23/02/2020 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/02/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
19/02/2020 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2020 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2020 13:14

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
30/01/2020 15:55

Autos com Juiz para Sentença
30/01/2020 01:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
07/01/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
07/01/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/12/2019 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/12/2019 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
08/12/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/11/2019 13:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2019 13:34

Despacho/Decisão - Interlocutória
28/11/2019 12:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2019 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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