12/11/2024 14:44

Baixa Definitiva
12/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
22/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:27

Decisão interlocutória
22/10/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
20/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:05

Decisão interlocutória
20/09/2024 11:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/09/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 15:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO35
17/09/2024 15:05

Transitado em Julgado
17/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
29/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:22

Decisão interlocutória
29/08/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 10:47

Recebidos os autos do STF
02/05/2024 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5098827202022402510120240502135337
01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
11/04/2024 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 17:26

Decisão interlocutória
11/04/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/04/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/04/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
03/04/2024 13:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
03/04/2024 10:59

Juntada de Petição
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
27/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 16:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/01/2024 05:12

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/11/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/11/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/11/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 09:42

Recurso Extraordinário não admitido
13/11/2023 07:40

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/10/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/09/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 13:32

Decisão interlocutória
26/09/2023 05:30

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 22:04

Juntada de Petição
20/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2023 09:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
16/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
31/07/2023 12:40

Juntada de Petição
27/07/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:12

Determinada a intimação
27/07/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 11:41

Juntada de Petição
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/07/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/07/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/06/2023 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade
27/06/2023 14:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
12/06/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5098827-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: CARLOS CORREIA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE NOGUEIRA DE SOUZA FILHO (OAB RJ120130) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
09/06/2023 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 14:00 Sequencial: 44
07/06/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 08:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
31/05/2023 20:00

Juntada de Petição
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/05/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 14:25

Determinada a intimação
16/05/2023 08:59

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/04/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 14:10

Despacho
18/04/2023 07:46

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 11:36

Juntada de Petição
10/04/2023 00:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
09/04/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/04/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/04/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 17:08

Despacho
03/04/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/03/2023 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/03/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/03/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 15:47

Julgado improcedente o pedido
07/03/2023 20:10

Conclusos para julgamento
07/03/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/03/2023 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/02/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/02/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/02/2023 04:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/02/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/02/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/01/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2023 14:07

Decisão interlocutória
24/01/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 13:20

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de Informações da Contadoria - 24/01/2023 13:11:35)
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/01/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 15:55

Determinada a intimação
12/01/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/12/2022 13:24

Juntada de Petição
19/12/2022 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2022 19:18

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00