TRF2 - 5011555-62.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2024 13:23
Baixa Definitiva
-
23/06/2024 23:59
Recebidos os autos do STJ
-
28/02/2024 21:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/02/2024 13:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2024 13:24
Recurso Especial Admitido
-
24/11/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/11/2023 06:58
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 19:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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23/11/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/11/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/11/2023 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/10/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
02/10/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2023 22:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/10/2023 22:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011555-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AMIR ITABORAY ALONSO ADVOGADO(A): RODRIGO DA COSTA GOMES (OAB SP313432) ADVOGADO(A): ROSILENE DIAS (OAB SP350891) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2023 11:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
20/07/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/06/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/06/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/06/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/06/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 17:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011555-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AMIR ITABORAY ALONSO ADVOGADO(A): RODRIGO DA COSTA GOMES (OAB SP313432) ADVOGADO(A): ROSILENE DIAS (OAB SP350891) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/09/2022 06:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/09/2022 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/09/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/09/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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15/08/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2022 20:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/08/2022 20:26
Decisão interlocutória
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12/08/2022 16:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 246 do processo originário.Número: 00589137520154025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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