TRF2 - 5001351-22.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

HUGO LEONARDO AZEVEDO CARTAXO

CPF *44.***.*58-01

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB: 133272/RJ

CPF *55.***.*89-38

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 23/02/2024 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/02/2024 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 15:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/02/2024 15:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/12/2023 11:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/12/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 23:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 06/12/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/12/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/12/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/09/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/09/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/09/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/09/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/09/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 16:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 26/07/2023 20:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 19/07/2023 11:15

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001351-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: HUGO LEONARDO AZEVEDO CARTAXO ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 13/06/2023 17:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 09/06/2023 17:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 07/06/2023 13:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 29/05/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/05/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/05/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/05/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/05/2023 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/05/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/05/2023 11:40

    Concedida a tutela provisória

  • 18/05/2023 08:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 20/03/2023 11:01

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 15/02/2023 15:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 15/02/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 08:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/02/2023 01:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB32)

  • 14/02/2023 01:38

    Alterado o assunto processual

  • 13/02/2023 10:18

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 08/02/2023 09:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5093967-73.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Gleusa Moreira Scardigli

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 18:03

Exibir Processo

Processo nº 5004030-92.2023.4.02.0000

Eliane Maria Couto da Hora

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Fernanda Maciel da Rocha Lins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2023 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5001845-38.2022.4.02.5005

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Aline de Paiva Salomao

Advogado: Aline de Paiva Salomao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2023 21:33

Exibir Processo

Processo nº 5001845-38.2022.4.02.5005

Aline de Paiva Salomao

Chefe de Unidade - Fundacao Instituto Br...

Advogado: Aline de Paiva Salomao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/06/2022 22:41

Exibir Processo

Processo nº 5006301-11.2020.4.02.5002

Clesio Coco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 05:31

Exibir Processo