TRF2 - 5000736-32.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

CPF *37.***.*29-73

MARCELO VIEIRA PAULO

CPF *61.***.*16-49

MARILIA BARBOSA

CPF *68.***.*90-15

CELIA DE OLIVEIRA LUZ

CPF *23.***.*34-72

Advogados

MARCELO VIEIRA PAULO

OAB: 084472/RJ

CPF *61.***.*16-49

BRUNO DA CRUZ SARMENTO

OAB: 211182/RJ

CPF *11.***.*17-24

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

BRUNO VAZ DE CARVALHO

CPF *38.***.*49-00

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 16:01

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 21/02/2025 11:38

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 03/06/2024 18:36

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 18:36

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 18:36

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 18:36

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 13:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/02/2024 13:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 13:41

    Recurso Especial Admitido

  • 18/12/2023 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/12/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 08:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 07/12/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 73, 76 e 75

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76

  • 21/11/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 21/11/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 21/11/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 21/11/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/11/2023 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/09/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

  • 22/09/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/09/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 23:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/09/2023 23:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 10:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/08/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 12:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000736-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CELIA DE OLIVEIRA LUZ ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/08/2023 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 10/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 31/07/2023 13:07

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 17:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/07/2023 17:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 27, 30 e 29

  • 13/07/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/07/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/07/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40, 39 e 42

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/06/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 10:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 28/06/2023 10:53

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 28/06/2023 10:52

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 22/06/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/06/2023 17:37

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50383710720224025101/RJ

  • 21/06/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 11:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/06/2023 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:39

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/05/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 12:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000736-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CELIA DE OLIVEIRA LUZ ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/05/2023 13:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157

  • 03/03/2023 07:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/03/2023 07:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/03/2023 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/02/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/02/2023 10:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/02/2023 10:27

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 07:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 23/02/2023 07:31:02)

  • 18/02/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/02/2023 18:19

    Despacho

  • 27/01/2023 17:37

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Número: 50178926720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005652-94.2021.4.02.5104

Wesley Reis Pareca

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5004463-55.2019.4.02.5103

Nursing Care Internacoes Domiciliares Lt...

Os Mesmos

Advogado: Jessica Karla Reis Costa Dieguez Aquino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5004463-55.2019.4.02.5103

Nursing Care Internacoes Domiciliares Lt...

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Advogado: Renata Tavares Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2019 04:14

Exibir Processo

Processo nº 5005852-19.2021.4.02.5002

Diones Zanette Feliciano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 05:31

Exibir Processo

Processo nº 5080053-39.2022.4.02.5101

Condominio Residencial Palermo

Fundo de Arrendamento Residencial

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2023 07:34

Exibir Processo