TRF2 - 5064001-65.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIA MARIA RODRIGUES VIDAL

CPF *81.***.*38-49

Advogados

BERNARDO ARANTES CUNHA

OAB: 201439/RJ

CPF *46.***.*28-19

MARIA APARECIDA VICENTE

OAB: 131813/RJ

CPF *76.***.*42-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CLAUDIA VIDAL SARDINHA

CPF *53.***.*55-74

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

BERNARDO ARANTES CUNHA

OAB: 201439/RJ

CPF *46.***.*28-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 12:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5064001652022402510120240515121629

  • 09/05/2024 14:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/05/2024 14:47

    Recurso Especial Admitido

  • 08/05/2024 18:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/05/2024 15:16

    Juntada de certidão

  • 07/05/2024 15:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 06/05/2024 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 28/04/2024 06:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/04/2024 14:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 24/04/2024 12:06

    Juntada de Petição

  • 17/04/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/04/2024 18:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/04/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/04/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 18/03/2024 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 18/03/2024 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/03/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/03/2024 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 17:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/02/2024 17:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 07/02/2024 15:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/12/2023 14:27

    Juntada de certidão

  • 05/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5064001-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: FLAVIA MARIA VIDAL DRUMMOND (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO ARANTES CUNHA (OAB RJ201439) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA VICENTE (OAB RJ131813) PARTE RÉ: CLAUDIA VIDAL SARDINHA (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO ARANTES CUNHA (OAB RJ201439) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 04/12/2023 19:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023

  • 04/12/2023 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 04/12/2023 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 212

  • 14/11/2023 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/09/2023 15:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/09/2023 15:40

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 15/09/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/09/2023 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 29/08/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 18:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/08/2023 18:38

    Determinada a intimação

  • 24/08/2023 17:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/08/2023 20:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 14/08/2023 23:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/08/2023 23:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/08/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/08/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/08/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2023 13:01

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 04/08/2023 11:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 03/08/2023 18:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/08/2023 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 19:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 17/07/2023 12:23

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 14/06/2023 13:55

    Juntada de certidão

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5064001-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: FLAVIA MARIA VIDAL DRUMMOND (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO ARANTES CUNHA (OAB RJ201439) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA VICENTE (OAB RJ131813) PARTE RÉ: CLAUDIA VIDAL SARDINHA (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO ARANTES CUNHA (OAB RJ201439) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 13/06/2023 17:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 09/06/2023 16:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 03/04/2023 14:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 30/03/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/03/2023 17:47

    Juntada de certidão

  • 16/03/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/03/2023 11:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/03/2023 18:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004999-46.2022.4.02.5108

Tatiane Santos Rocha de Matos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2024 09:20

Exibir Processo

Processo nº 5003196-86.2021.4.02.5003

Ivangna Ramos da Silva Euzebio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 05:31

Exibir Processo

Processo nº 5002547-24.2021.4.02.5003

Cicera Maria da Penha Diniz Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 05:31

Exibir Processo

Processo nº 5007337-25.2021.4.02.0000

Servico Nacional de Aprendizagem Industr...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2021 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5064001-65.2022.4.02.5101

Flavia Maria Rodrigues Vidal

Ministerio da Defesa

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2022 16:04

Exibir Processo