TRF2 - 5029889-36.2023.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

FERREIRA LEAO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 14.853.179/0001-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2025

  • 05/08/2025 13:38

    Intimação por Edital

  • 05/08/2025 13:30

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025

  • 01/08/2025 19:37

    Expedição de Edital - intimação

  • 21/07/2025 11:30

    Juntado(a)

  • 16/07/2025 18:44

    Decisão interlocutória

  • 15/07/2025 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2025 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/07/2025 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/07/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/07/2025 18:59

    Decisão interlocutória

  • 11/06/2025 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2025 14:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/06/2025 11:55

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/08/2023 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/08/2023 16:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 15/08/2023 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2023 15:53

    Decisão interlocutória

  • 15/08/2023 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 15:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/08/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/08/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/08/2023 17:45

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/08/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 10/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2023

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2023

  • 20/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029889-36.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERREIRA LEAO ADVOGADOS ASSOCIADOS EDITAL Nº 510010618829 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER  aos que o presente  virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50298893620234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de FERREIRA LEAO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 14.***.***/0001-34, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 788.293,29 (setecentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento,  tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..

    Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a  CITAÇÃO de FERREIRA LEAO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 14.***.***/0001-34 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

    Rio de Janeiro, 12/06/2023.

    Eu, MARQUES FUKNE NETTO JUNIOR, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

    MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, o  assinei.

    CHAVE DO PROCESSO: 626757064823    

  • 19/06/2023 15:24

    Intimado em Secretaria

  • 19/06/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2023

  • 12/06/2023 17:44

    Expedição de Edital - citação

  • 07/06/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 17:01

    Decisão interlocutória

  • 31/05/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/05/2023 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 16:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 15/05/2023 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 11/05/2023 17:11

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/04/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 15:58

    Determinada a citação

  • 12/04/2023 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 18:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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