TRF2 - 5002440-20.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 18:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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15/03/2024 18:56
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024
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15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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20/02/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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16/01/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2024 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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12/01/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 16:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/11/2023 10:11
Juntada de Certidão
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002440-20.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CARLOS EDUARDO OLIMPIO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL COL (OAB ES017796) ADVOGADO(A): CAIO DE SÁ DAL COL (OAB ES021936) ADVOGADO(A): RUBENS LARANJA MUSIELLO (OAB ES021939) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
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08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
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19/10/2023 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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22/09/2023 17:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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22/09/2023 17:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/09/2023 17:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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22/09/2023 17:12
Juntada de Petição
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12/09/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/08/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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25/08/2023 17:54
Despacho
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24/08/2023 14:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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10/08/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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26/07/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/07/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/07/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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17/07/2023 17:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/06/2023 13:55
Juntada de Certidão
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14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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14/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002440-20.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CARLOS EDUARDO OLIMPIO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL COL (OAB ES017796) ADVOGADO(A): CAIO DE SÁ DAL COL (OAB ES021936) ADVOGADO(A): RUBENS LARANJA MUSIELLO (OAB ES021939) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
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13/06/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
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07/06/2023 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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28/09/2021 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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28/09/2021 11:34
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 01:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2021 01:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/09/2021 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/09/2021 16:11
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> SUB8TESP
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02/09/2021 18:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB4TESP
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01/09/2021 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2021
Ultima Atualização
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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