TRF2 - 5066271-62.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA

CPF *99.***.*37-87

BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO

CPF *93.***.*56-92

Polo Passivo

Partes

DIFERENCIAL ENERGIA PARTICIPACOES S.A.

CNPJ: 09.310.834/0001-78

DIFERENCIAL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

CNPJ: 07.393.256/0001-55

Advogados

BRUNO LEAL RODRIGUES

OAB: 091977/RJ

CPF *11.***.*05-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2023 15:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 16/11/2023 15:33

    Transitado em Julgado

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 19/09/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/09/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/09/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 18:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 16:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5066271-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: DIFERENCIAL ENERGIA PARTICIPACOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO LEAL RODRIGUES (OAB RJ091977) APELADO: DIFERENCIAL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO LEAL RODRIGUES (OAB RJ091977) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/08/2023 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 17/08/2023 17:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 17/08/2023 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2023 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 16/08/2023 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/08/2023 15:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 15/08/2023 15:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 15/08/2023 14:55

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2023 14:30

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/08/2023 13:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 14/08/2023 13:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 14/08/2023 13:17

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 14/08/2023 11:52

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 21/07/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/07/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/07/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 10:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/07/2023 16:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/06/2023 10:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5066271-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: DIFERENCIAL ENERGIA PARTICIPACOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO LEAL RODRIGUES (OAB RJ091977) APELADO: DIFERENCIAL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO LEAL RODRIGUES (OAB RJ091977) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/06/2023 19:13

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 15/06/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 14/06/2023 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 08/05/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/04/2023 13:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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