TRF2 - 5000806-13.2021.4.02.5111

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

MARCIO ANTONIO ROSSI JUNIOR

CPF *88.***.*36-65

Advogados

RICARDO MACHADO COSTA

OAB: 163442/RJ

CPF *99.***.*56-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2025 10:04

    Juntada de Petição

  • 28/01/2025 11:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 28/01/2025 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 14/12/2024 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 14/12/2024 21:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 09/12/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2024 10:00

    Despacho

  • 06/12/2024 21:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2024 16:09

    Recebidos os autos - TNU

  • 07/11/2024 12:45

    Remetidos os Autos para a TNU

  • 07/11/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 29/10/2024 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 10/10/2024 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 07/10/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 02/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 11:51

    Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 01/10/2024 15:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/09/2024 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 23/09/2024 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 16/09/2024 21:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/09/2024 21:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/09/2024 09:02

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

  • 15/09/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 26/08/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 26/08/2024 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 19/08/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 14:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 11:19

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/08/2024 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 14/08/2024 16:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 102

  • 31/07/2024 22:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 31/07/2024 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 08/07/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 07/07/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 21/06/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 13:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/02/2024 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 30/12/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 13/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 03/12/2023 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2023 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2023 23:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2023 23:50

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/11/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 27/11/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 23/11/2023 01:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 07:37

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 10:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

  • 30/10/2023 10:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

  • 06/10/2023 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 06/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/09/2023 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

  • 28/09/2023 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

  • 25/09/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 25/09/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 21/09/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 21/09/2023 08:51

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 08:48

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 21/09/2023 07:45

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 20/09/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 11:08

    Determinada a intimação

  • 20/09/2023 07:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 13:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJANG01

  • 01/08/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 12:19

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/07/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 03/07/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/06/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 16:49

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 20/06/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 12/06/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000806-13.2021.4.02.5111/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARCIO ANTONIO ROSSI JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 09/06/2023 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2023 10:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65

  • 08/06/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/06/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/06/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/06/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 13:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 04/06/2023 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/05/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/03/2023 04:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/03/2023 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/03/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/02/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2023 16:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/01/2023 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/01/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 06/01/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/01/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/01/2023 13:03

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/09/2022 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2022 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/07/2022 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/07/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 19:21

    Despacho

  • 04/07/2022 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2022 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/04/2022 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2022 17:34

    Determinada a intimação

  • 25/04/2022 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2022 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/01/2022 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/01/2022 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/01/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2021 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/10/2021 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/10/2021 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2021 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/06/2021 15:28

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2021 15:28

    Determinada a intimação

  • 07/06/2021 11:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2021 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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