TRF2 - 5000281-82.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

PAULO ROBERTO PASSOS CALDAS

CPF *11.***.*83-00

Advogados

WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS

OAB: 210964/RJ

CPF *15.***.*41-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 18:32

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 22/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 31/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 03/08/2022 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 03/08/2022 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 29/07/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/07/2022 16:23

    Recurso Especial sobrestado

  • 29/07/2022 15:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/07/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 16:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 28/07/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/06/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2022 00:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/06/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/05/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 05/05/2022 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/05/2022 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/05/2022 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/05/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 29/04/2022 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 18:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5000281-82.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 636) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO ROBERTO PASSOS CALDAS ADVOGADO: WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS (OAB RJ210964) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 636

  • 14/03/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 12/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/02/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2022 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/01/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 31/01/2022 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 31/01/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/01/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/01/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2022 11:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/01/2022 11:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/01/2022 15:39

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/11/2021 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2021 18:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 378

  • 20/10/2021 20:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/10/2021 20:40

    Processo Reativado por decisão judicial

  • 20/10/2021 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 20/10/2021 18:19

    Despacho

  • 13/10/2021 16:18

    Juntada de Petição

  • 13/04/2021 14:42

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 13/04/2021 13:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 13/04/2021 13:54

    Despacho

  • 09/04/2021 19:01

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 08/04/2021 14:55

    Juntada de Petição

  • 29/11/2019 01:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 21/11/2019 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/11/2019 17:25

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 07/11/2019 16:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 04/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 31/10/2019 20:41

    Juntada de Petição

  • 25/10/2019 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/10/2019 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/10/2019 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/10/2019 13:30

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/10/2019 13:30

    Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 16/10/2019 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/10/2019 15:29

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 307

  • 16/09/2019 14:03

    Juntada de Petição

  • 20/02/2019 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/02/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 05/02/2019 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 05/02/2019 14:37

    Distribuído por sorteio

  • 05/02/2019 11:16

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 16/01/2019 16:02

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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