TRF2 - 5000337-29.2019.4.02.5113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO GOMES GASPAR

CPF *64.***.*85-91

GASPARZINHO DE PATY DO ALFERES TINTAS EIRELI

CNPJ: 02.488.060/0001-20

IARA SANTANA CHAGAS

CPF *00.***.*75-22

Advogados

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB: 084277/RJ

CPF *16.***.*25-72

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 10:35

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 17/11/2022 12:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

  • 17/11/2022 12:46

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/08/2022 21:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/08/2022 19:11

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 09/08/2022 19:08

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 20:45

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 29/07/2022 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/07/2022 16:56

    Decisão interlocutória

  • 29/07/2022 15:54

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/07/2022 15:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 74

  • 29/07/2022 13:36

    Juntada de Petição

  • 21/07/2022 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/07/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/07/2022 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 14/07/2022 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 14/07/2022 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/07/2022 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/07/2022 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/07/2022 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 19:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/07/2022 19:21

    Recurso Especial não admitido

  • 26/05/2022 16:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/05/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 14:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 26/05/2022 14:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 26/05/2022 14:28

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 25/05/2022 18:50

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/05/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2022 18:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/05/2022 18:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 23/05/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 04/05/2022 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/05/2022 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/05/2022 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/05/2022 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/05/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 11:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 29/04/2022 14:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/04/2022 12:37

    Lavrada Certidão

  • 01/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000337-29.2019.4.02.5113/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: IARA SANTANA CHAGAS (EMBARGANTE) ADVOGADO: SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: GASPARZINHO DE PATY DO ALFERES TINTAS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: CARLOS ALBERTO GOMES GASPAR (EMBARGANTE) ADVOGADO: SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/03/2022 18:56

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 30/03/2022 16:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/10/2021 12:38

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 22/10/2021 12:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 22/10/2021 12:37

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 22/10/2021 10:48

    Juntada de Petição

  • 20/10/2021 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/10/2021 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/10/2021 12:20

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/10/2021 12:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 06/10/2021 12:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 06/10/2021 10:57

    Juntada de Petição

  • 29/09/2021 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/09/2021 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/09/2021 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/09/2021 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/09/2021 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2021 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2021 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2021 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2021 14:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/09/2021 18:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/09/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2021<br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00:00</b>

  • 30/08/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/08/2021 14:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 27/08/2021 13:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 03/08/2021 18:11

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 03/08/2021 18:08

    Retirado de pauta

  • 03/08/2021 16:22

    Juntada de Petição

  • 01/08/2021 18:22

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2021<br>Data da sessão: <b>23/08/2021 13:00:00</b>

  • 29/07/2021 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/07/2021 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 27/07/2021 13:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/03/2021 13:30

    Distribuído por prevenção - Número: 50062021220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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