17/07/2023 14:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04
17/07/2023 14:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCO ANTONIO LIMA DA SILVA - ABSOLVIDO
17/07/2023 14:11

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
17/07/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/07/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/07/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 11:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
10/07/2023 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 17:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
07/07/2023 13:32

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/06/2023 17:03

Juntado(a)
21/06/2023 16:58

Juntado(a)
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
21/06/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de JULHO e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/07/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: Tendo em vista a aposentadoria do Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo e a cessação do ATO Nº TRF2-ATP-2023/00126, de 21 DE MARÇO DE 2023 que ocorrerá no dia 30 de junho de 2023, o qual prevê a convocação da Juíza Federal Andrea Daquer Barsotti para auxiliar o Gabinete 2 da 1ª Turma Especializada, esta subsecretaria informará o quórum desta Sessão de Julgamento após a publicação do ato de designação do magistrado que prover cargo; 2.2) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 2.4) Gabinete 01: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 3.1) Gabinete 02: Vide item 2.1; 3.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 3.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5027587-10.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 5) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: MARCO ANTONIO LIMA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/06/2023 13:33

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 5
13/06/2023 10:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB25 -> SUB1TESP
06/06/2023 13:12

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB25
06/06/2023 13:08

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB03 -> SUB1TESP
06/06/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2019 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/11/2019 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
19/11/2019 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/11/2019 17:44

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
12/11/2019 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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