TRF2 - 5002105-61.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ITANAK CONFECCAO LTDA - ME

CNPJ: 03.359.563/0003-20

MARCIO ALEXANDRE FALLEIRO RIBEIRO

CPF *77.***.*00-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 08:56

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2023 08:56

    Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023

  • 16/08/2023 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/08/2023 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/08/2023 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/06/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 11:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/06/2023 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 12:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002105-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARCIO ALEXANDRE FALLEIRO RIBEIRO AGRAVADO: ITANAK CONFECCAO LTDA - ME MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/05/2023 13:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165

  • 01/05/2023 18:54

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 08:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/03/2023 04:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/03/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/03/2023 15:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 03/03/2023 15:35:01)

  • 03/03/2023 15:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 03/03/2023 15:33:22)

  • 02/03/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 15:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/03/2023 15:00

    Decisão interlocutória

  • 17/02/2023 18:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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