TRF2 - 5007542-83.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 12:44
Baixa Definitiva
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23/08/2023 12:43
Transitado em Julgado
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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26/07/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/07/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/07/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/07/2023 17:18
Juntada de Petição
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22/07/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/07/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/07/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/07/2023 16:44
Declarado competente - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5007542-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARTHUR SOARES HEGGENDORN VEIGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): VANESSA COSTA SANTOS GALVAO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE ENGENHEIRO TRINDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARCIA CRISTINA SOARES (Pais) ADVOGADO(A): VANESSA COSTA SANTOS GALVAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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15/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
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14/06/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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31/05/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2023 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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