TRF2 - 5005059-17.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 13:38
Baixa Definitiva
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15/08/2023 13:38
Transitado em Julgado - Data: 14/08/2023
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15/08/2023 13:36
Lavrada Certidão
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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08/08/2023 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/07/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/07/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/07/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/07/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/07/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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10/07/2023 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005059-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO AGRAVADO: CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) ADVOGADO(A): GUILHERME FERREIRA DA ROCHA MORANDI (OAB RJ197178) ADVOGADO(A): MARIANA CAVALCANTI TIBURCIO RODRIGUES (OAB RJ218186) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
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05/06/2023 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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30/11/2022 14:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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30/11/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/11/2022 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 17:41
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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14/11/2022 17:41
Determinada a intimação
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24/05/2022 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/05/2022 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2022 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2022 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/05/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2022 14:05
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/04/2022 19:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114 do processo originário.Número: 00255638520044025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2022
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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