TRF2 - 0017622-93.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO GERHARDT MARTINS

CPF *97.***.*50-78

Advogados

EDUARDO GERHARDT MARTINS

OAB: 054435/RS

CPF *97.***.*50-78

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

CNPJ: 33.657.248/0001-89

Advogados

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

MORENA CORREA SANTOS

OAB: 149924/RJ

CPF *85.***.*86-75

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA

CPF *53.***.*25-16

ANDRE BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB: 179497/RJ

CPF *72.***.*60-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 16:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 06/09/2023 16:17

    Transitado em Julgado

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/08/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 25/07/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/07/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/07/2023 06:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/07/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 10:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/07/2023 16:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 0017622-93.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: EDUARDO GERHARDT MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GERHARDT MARTINS (OAB RS054435) PARTE RÉ: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO PARTE RÉ: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/06/2023 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 15/06/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 14/06/2023 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:18

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 09/08/2021 18:27

    Juntada de Petição

  • 14/07/2021 19:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 13/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 28/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/05/2021 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/05/2021 10:37

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/05/2021 09:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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