22/11/2024 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/11/2024 16:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136 e 137
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136, 137 e 139
24/09/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
24/09/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
17/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2024 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0009951-29.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AILTON DA SILVA BAPTISTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: DOROTHEA HELENE THERESE ZOCHER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: CHANTAL RUSSI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: EDSON ARISTIDES DE ABREU (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: MAURICIO DUTRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/08/2024 15:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 5
14/08/2024 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2024 19:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2024 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/06/2024 18:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/06/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107 e 108
05/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/06/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:31

Juntada de Petição
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110
03/05/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 18:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/05/2024 18:43

Despacho
30/04/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
16/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85 e 86
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/03/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 19:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/03/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
18/03/2024 15:45

Juntada de Petição
14/03/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88
29/02/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/02/2024 19:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/01/2024 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/12/2023 16:38

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
19/12/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/12/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/12/2023 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/11/2023 18:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58 e 59
21/11/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/11/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/11/2023 18:33

Juntada de Petição
14/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2023 15:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
14/11/2023 15:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
14/11/2023 15:20

Juntada de Petição
14/11/2023 15:18

Juntada de Petição
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60
18/10/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2023 23:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
17/10/2023 23:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/09/2023 16:32

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:25

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0009951-29.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MAURICIO DUTRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: EDSON ARISTIDES DE ABREU (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: CHANTAL RUSSI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: DOROTHEA HELENE THERESE ZOCHER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: AILTON DA SILVA BAPTISTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/09/2023 12:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:00 Sequencial: 103
23/08/2023 07:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
23/08/2023 07:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30, 32, 31, 33, 36, 34 e 35
11/08/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/08/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 13:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
08/08/2023 13:03

Juntada de Petição
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36
28/07/2023 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 00:25

Juntado(a)
20/07/2023 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
20/07/2023 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 16:24

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/07/2023 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
03/07/2023 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 03/07/2023 14:52:09)
03/07/2023 14:48

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
03/07/2023 10:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
03/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 18 de julho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0009951-29.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MAURICIO DUTRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: EDSON ARISTIDES DE ABREU (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: CHANTAL RUSSI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: DOROTHEA HELENE THERESE ZOCHER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: AILTON DA SILVA BAPTISTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
30/06/2023 15:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
30/06/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/06/2023 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 16
23/06/2023 10:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
07/06/2023 13:55

Juntada de Certidão
07/06/2023 13:11

Retirado de pauta
25/05/2023 06:33

Juntada de Petição
22/05/2023 13:46

Juntada de Certidão
22/05/2023 12:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 07/06/2023 13:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0009951-29.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MAURICIO DUTRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: EDSON ARISTIDES DE ABREU (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: CHANTAL RUSSI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: DOROTHEA HELENE THERESE ZOCHER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: AILTON DA SILVA BAPTISTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
19/05/2023 13:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2023 13:00 Sequencial: 171
05/05/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
05/05/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/04/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/04/2023 12:22

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
17/04/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5093753-82.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Barbara Regina Menezes de Faria

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5008463-11.2022.4.02.5001

Antonio Camilo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0032828-21.2016.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Alessandro Carvalho Silva

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5005918-65.2022.4.02.5001

Fabiana Pedra dos Santos Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 05:31

Exibir Processo

Processo nº 5000701-38.2022.4.02.5002

Jaiane Creice Moraes do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 05:31

Exibir Processo