TRF2 - 5004696-93.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 14:02
Baixa Definitiva
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06/06/2024 23:15
Recebidos os autos do STJ
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18/04/2024 16:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/03/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/03/2024 16:17
Despacho
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19/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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18/03/2024 12:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/03/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/03/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/03/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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31/01/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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31/01/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 14:20
Recurso Especial não admitido
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15/09/2023 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/09/2023 13:42
Juntada de Certidão
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14/09/2023 07:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/08/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/08/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/08/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 06:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/08/2023 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/08/2023 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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19/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/07/2023 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 21:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/06/2023 16:40
Juntada de Certidão
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004696-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSE ALONSO MARTINS ADVOGADO(A): ADRIANNA NOLASCO SOUZA PEREIRA (OAB RJ174059) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
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14/06/2023 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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14/06/2023 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/06/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/06/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/06/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/06/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/04/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2023 18:23
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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12/04/2023 18:23
Decisão interlocutória
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12/04/2023 17:12
Juntada de Certidão
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12/04/2023 17:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 203 do processo originário.Número: 50089663420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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