TRF2 - 0066873-42.2016.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB: 105581/RJ

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB: 058327/RJ

CPF *03.***.*39-34

Polo Passivo

Partes

COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA

CNPJ: 33.615.113/0100-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 11:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 07/12/2023 11:39

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

  • 10/11/2023 18:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/11/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/11/2023 16:08

    Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB8TESP

  • 09/11/2023 13:15

    Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 09/11/2023 12:30. Refer. Evento 41

  • 30/10/2023 14:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/10/2023 17:41

    Juntada de Petição

  • 11/10/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 44

  • 11/10/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/10/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/10/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/10/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 43

  • 04/10/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/10/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 18:22

    Despacho

  • 03/10/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 16:38

    Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 09/11/2023 12:30

  • 02/10/2023 17:48

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 16:46

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NPSC2-TRF2

  • 02/10/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 11:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 11:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/09/2023 17:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/08/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0066873-42.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 29/08/2023 17:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023

  • 29/08/2023 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106

  • 29/08/2023 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 17:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/08/2023 17:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/08/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/07/2023 17:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 28/07/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/07/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/07/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/07/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/07/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 12:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/07/2023 17:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/06/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0066873-42.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 13/06/2023 17:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 09/06/2023 18:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/04/2022 18:41

    Alterado o assunto processual

  • 04/10/2021 16:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/10/2021 16:17

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2021 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/08/2021 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/08/2021 08:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/08/2021 16:49

    Distribuído por prevenção - Número: 00083790520184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5088444-51.2020.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Qv Beneficios em Saude LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2020 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5010868-85.2022.4.02.0000

Claudio Lopes Duarte

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2022 21:05

Exibir Processo

Processo nº 5006735-63.2021.4.02.5002

Marli Ribeiro Paes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 05:31

Exibir Processo

Processo nº 5002027-67.2023.4.02.0000

Helio Cardoso Camara Canto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5009373-69.2021.4.02.5002

Ananias Silva Figueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre de Souza Pansini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 05:31

Exibir Processo