06/03/2023 16:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
06/03/2023 16:03

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
16/12/2022 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
29/11/2022 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/11/2022 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/11/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 12:04

Recurso Especial não admitido
28/11/2022 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/10/2022 10:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/10/2022 10:18

Juntada de Certidão
06/10/2022 18:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
06/10/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/09/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2022 13:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/09/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/07/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/07/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/07/2022 11:26

Juntado(a)
15/07/2022 11:26

Juntado(a)
15/07/2022 02:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/06/2022 14:53

Juntada de Certidão
20/06/2022 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 05 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5104127-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: BEMISA - BRASIL EXPLORACAO MINERAL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO: HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
15/06/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 84
02/06/2022 13:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
02/06/2022 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/05/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2022 14:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2022 14:43

Juntada de Certidão
13/05/2022 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/04/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2022 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
19/04/2022 17:11

Juntado(a)
19/04/2022 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
19/04/2022 17:11

Juntado(a)
13/04/2022 02:00

Sentença confirmada - por unanimidade
25/03/2022 13:52

Juntada de Certidão
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022 Data da sessão: 12/04/2022 13:00:00
25/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 12 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5104127-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BEMISA - BRASIL EXPLORACAO MINERAL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO: HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
24/03/2022 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/03/2022 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2022 13:00 Sequencial: 66
23/03/2022 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
19/03/2022 21:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
19/03/2022 21:53

Juntada de Certidão
17/03/2022 16:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
17/03/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
28/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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