TRF2 - 5010949-34.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDONDA

CNPJ: 29.063.294/0001-82

Advogados

MARCO AURELIO MOREIRA GUIMARAES

CPF *54.***.*55-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 12:51

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2023 12:47

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 24/07/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/07/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/07/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/07/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2023 11:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2023 17:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 10/07/2023 16:58

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/06/2023 12:40

    Lavrada Certidão

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5010949-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDONDA PROCURADOR(A): MARCO AURELIO MOREIRA GUIMARAES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/06/2023 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

  • 06/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156

  • 06/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/06/2023 21:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/10/2022 12:55

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 09/08/2022 10:36

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/08/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 18:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/08/2022 18:29

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/08/2022 00:44

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.Número: 00422383120154025104/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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