TRF2 - 5010046-08.2021.4.02.5117

03/07/2025 13:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)

02/02/2025 08:41

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

04/05/2024 08:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

19/09/2023 16:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

09/08/2023 14:11

Baixa Definitiva

01/08/2023 13:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSGO04

01/08/2023 13:46

Juntada de Certidão

01/08/2023 12:19

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

01/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

28/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

06/07/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/06/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2023 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2023 14:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

27/06/2023 08:15

Juntada de Petição

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

17/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

12/06/2023 00:00

Intimação

09/06/2023 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2023 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 79

09/06/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/06/2023 16:21

Ato ordinatório praticado

02/06/2023 17:26

Retirado de pauta

31/05/2023 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

31/05/2023 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59

19/05/2023 16:51

Determinada a intimação

19/05/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

29/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

03/04/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/03/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023 12:30

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

30/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

29/03/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

29/03/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81

27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

23/03/2023 11:53

Juntada de Petição

17/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/03/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

15/03/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 103

13/03/2023 12:39

Juntada de Petição

09/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

23/02/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 15:08

Determinada a intimação

23/02/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2023 15:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

06/02/2023 16:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

31/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/01/2023 13:29

Juntada de Petição

21/12/2022 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

14/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

13/12/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/12/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2022 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/12/2022 10:33

Juntada de Petição

21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

15/11/2022 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

14/11/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/11/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022 16:19

Julgado improcedente o pedido

11/11/2022 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de peças digitalizadas - 11/11/2022 15:59:24)

21/10/2022 12:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de peças digitalizadas - 21/10/2022 12:03:38)

20/08/2022 11:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

16/06/2022 17:27

Conclusos para julgamento

25/04/2022 15:12

Juntada de Petição

13/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

31/03/2022 17:24

Juntada de Petição

24/02/2022 10:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/02/2022 10:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/02/2022 10:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/02/2022 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/01/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

15/12/2021 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

07/12/2021 15:32

Juntada de Petição

29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

19/11/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021 15:41

Determinada a intimação

19/11/2021 12:49

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021 12:13

Alterado o assunto processual

23/08/2021 20:21

Distribuído por sorteio