TRF2 - 5083424-11.2022.4.02.5101

21/08/2023 13:29

Baixa Definitiva

21/08/2023 10:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE10

21/08/2023 10:32

Juntada de Certidão

21/08/2023 09:29

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

19/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/07/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/07/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/07/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2023 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/07/2023 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/07/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:30</b><br>Sequencial: 114

12/07/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

06/07/2023 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/07/2023 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/07/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/07/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/06/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2023 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2023 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/06/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

12/06/2023 00:00

Intimação

09/06/2023 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81

09/06/2023 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/06/2023 16:21

Ato ordinatório praticado

19/05/2023 16:59

Determinada a intimação

19/05/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/04/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 282,19 em 18/04/2023 Número de referência: 1023460

12/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 14:10

Determinada a intimação

12/04/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2023 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

31/03/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/03/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/03/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2023 13:26

Despacho

22/03/2023 06:33

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/02/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/02/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/02/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2023 10:23

Julgado improcedente o pedido

16/02/2023 11:17

Conclusos para julgamento

19/01/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/12/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/12/2022 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

13/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/11/2022 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/11/2022 12:03

Não Concedida a tutela provisória

03/11/2022 08:15

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022 16:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

28/10/2022 14:39

Distribuído por sorteio