TRF2 - 5001851-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 20:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001851882023402000020240805200256
-
05/08/2024 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/08/2024 14:03
Despacho
-
02/08/2024 18:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
11/06/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
11/06/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
11/06/2024 11:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 128
-
11/06/2024 09:41
Juntada de Petição
-
10/06/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/06/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/06/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/06/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 115
-
23/05/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
23/05/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
20/05/2024 15:33
Juntada de Petição
-
18/05/2024 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
18/05/2024 23:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
16/05/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
16/05/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/05/2024 13:33
Recurso Especial não admitido
-
15/05/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/05/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 12:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
14/05/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
11/04/2024 18:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
-
03/04/2024 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98
-
26/03/2024 09:27
Juntada de Petição
-
22/03/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 16:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
22/02/2024 23:32
Juntada de Petição
-
22/02/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 80
-
25/01/2024 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
23/01/2024 22:37
Juntada de Petição
-
22/01/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
22/01/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/01/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
22/01/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
19/01/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/01/2024 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
14/11/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
14/11/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190
-
27/09/2023 20:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/09/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
15/09/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
-
04/09/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/09/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
31/08/2023 08:02
Juntada de Petição
-
29/08/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
25/08/2023 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/08/2023 18:38
Determinada a intimação
-
24/08/2023 16:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
14/08/2023 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 39
-
31/07/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
31/07/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
31/07/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
31/07/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/07/2023 10:56
Juntada de Petição
-
25/07/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/07/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/07/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/07/2023 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 10:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/06/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001851-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: APLAUSO ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (OAB DF018739) ADVOGADO(A): LARYSSA DE ANDRADE E MORAIS (OAB DF031376) ADVOGADO(A): ARTHUR MELO DE FREITAS (OAB DF057682) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: WAGNER DE BARROS CAMPOS ADVOGADO(A): WAGNER DE BARROS CAMPOS INTERESSADO: LUIZA EMILIA MELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/06/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
07/06/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
24/05/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/05/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/05/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/05/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/05/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/05/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 11
-
15/03/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/03/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/03/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/03/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/03/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/03/2023 02:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/03/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2023 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/03/2023 14:10
Não Concedida a Medida Liminar
-
23/02/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
23/02/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 17:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/02/2023 22:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 156 do processo originário.Número: 50091672620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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