TRF2 - 5010557-63.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2023 17:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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25/09/2023 17:25
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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31/07/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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31/07/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/07/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/07/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/07/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/07/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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17/07/2023 18:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/06/2023 14:10
Juntada de Certidão
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14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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14/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010557-63.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELADO: DIRCE PAES ERLACHER (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
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13/06/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
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09/06/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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09/01/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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19/12/2022 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 13:12
Juntada de Certidão
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/11/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2022 14:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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23/11/2022 06:57
Distribuído por prevenção - Número: 50071459220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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