03/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
20/05/2025 17:05

Despacho
20/05/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 17:00

Juntado(a)
31/03/2025 14:26

Juntado(a)
28/03/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/03/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 19:15

Despacho
13/03/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/11/2024 08:00

Juntada de Petição
07/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 18:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
07/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/05/2024 11:41

Intimação por Edital
03/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024 Prazo do edital: 25/06/2024 Prazo de citação/intimação: 06/08/2024
03/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024 Prazo do edital: 25/06/2024 Prazo de citação/intimação: 06/08/2024
03/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020525-54.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: EDSON DE SOUZA ELIAS EDITAL Nº 500002925237 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: EDSON DE SOUZA ELIAS, CPF: *02.***.*37-23.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.040,80, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50205255420204025001, proposta pelo AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL, CNPJ: 02.***.***/0001-12, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.

Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.

NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 2020.N.LIVRO01.FOLHA1265-DF.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
30/04/2024 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2024
11/04/2024 18:55

Expedição de Edital - intimação
13/03/2024 18:22

Juntado(a)
12/03/2024 16:04

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2023 18:10

Juntada de Certidão
11/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/06/2023 07:40

Intimação por Edital
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2023 Prazo do edital: 03/08/2023 Prazo de citação/intimação: 10/08/2023
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2023 Prazo do edital: 03/08/2023 Prazo de citação/intimação: 10/08/2023
21/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020525-54.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: EDSON DE SOUZA ELIAS EDITAL Nº 500002333152 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: EDSON DE SOUZA ELIAS, CPF: *02.***.*37-23 .VALOR: R$ 1.040,80 (sujeito à atualização).CDA: 2020.N.LIVRO01.FOLHA1265-DF .

Pelo presente, fica EDSON DE SOUZA ELIAS - *02.***.*37-23, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.040,80, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50205255420204025001, proposta pelo AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL com base na CDA nº 2020.N.LIVRO01.FOLHA1265-DF), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.040,80 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 16/06/2023.
19/06/2023 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2023
16/06/2023 11:23

Determinada a citação
16/06/2023 10:45

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 17:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
15/03/2023 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
08/02/2023 18:14

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/10/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/10/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 14:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
30/08/2022 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
03/08/2022 13:03

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
28/07/2022 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
19/07/2022 11:50

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
29/06/2022 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
12/05/2022 15:45

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
02/02/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/02/2022 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/02/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 09:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
20/08/2021 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
09/08/2021 13:46

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
03/05/2021 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/05/2021 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2021 21:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
01/12/2020 18:15

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/09/2020 15:05

Despacho
11/09/2020 11:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/08/2020 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2020

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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