STJ - 0190059-53.2017.4.02.5109

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIMAR BENTO DE ANDRADE

CPF *86.***.*15-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0190059-53.2017.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: CLAUDIMAR BENTO DE ANDRADEADVOGADO(A): MARTA BEATRIZ FERREIRA DE VASCONCELLOS LAMEIRA CONDE (OAB RJ257000)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ091044) DESPACHO/DECISÃO Evento 161: Intimem-se as partes acerca da manifestação apresentada pela contadoria judicial.

    Prazo: 5 dias úteis.    

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0190059-53.2017.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: CLAUDIMAR BENTO DE ANDRADEADVOGADO(A): MARTA BEATRIZ FERREIRA DE VASCONCELLOS LAMEIRA CONDE (OAB RJ257000)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ091044) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto em evento 153, DOC1 pelo INSS, intime-se o exequente para que se manifeste acerca deste.

    Prazo: 15 dias úteis.

    Mantida a controvérsia, remetam-se os cálculos à contadoria judicial    

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0190059-53.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 781) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: CLAUDIMAR BENTO DE ANDRADE ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ091044) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

    Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente

  • 20/03/2023 15:43

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 20/03/2023 15:43

    Transitado em Julgado em 20/03/2023

  • 15/12/2022 05:29

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022

  • 14/12/2022 19:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 13/12/2022 20:00

    Determinada a devolução dos autos à origem para

  • 13/12/2022 20:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022

  • 07/12/2022 16:33

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

  • 07/12/2022 16:30

    Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

  • 25/11/2022 16:57

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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