TRF2 - 5016310-32.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2024 12:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007469-79.2010.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 27, 28, 49, 52, 62
-
12/06/2024 20:24
Baixa Definitiva
-
12/06/2024 20:23
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
23/04/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
12/04/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 18:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007469-79.2010.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 49
-
09/04/2024 17:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/04/2024 16:20
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016310-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA ADVOGADO(A): ALESSANDRO STERN DA SILVA (OAB RJ107634) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 152
-
06/03/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/08/2023 13:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
16/08/2023 13:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 39
-
09/08/2023 11:14
Juntada de Petição
-
08/08/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 10:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/08/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
21/07/2023 14:35
Juntada de Petição
-
21/07/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/07/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/07/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/07/2023 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/07/2023 16:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016310-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) ADVOGADO(A): ALESSANDRO STERN DA SILVA (OAB RJ107634) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164
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05/06/2023 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/02/2023 16:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
30/01/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/01/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/01/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/01/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
21/11/2022 12:56
Juntada de Petição
-
18/11/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/11/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2022 17:59
Indeferido o pedido
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18/11/2022 17:58
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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12/11/2022 01:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 323 do processo originário.Número: 00074697920104025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2022
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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